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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 19:33
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:15
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29
Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio
O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 08:55
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:36
7ª Turma Especializada reconhece união estável de homem com esposa e concubina
Ex-policial militar mantinha, ao mesmo tempo, um relacionamento com as duas mulheres em casas diferentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:05
Direito Civil. Cobrança de cotas condominiais atrasadas
A CEF adjudicou imóvel, tornando-se proprietária e responsável pelos encargos condominiais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:32
Vítimas de estupro têm direito a fazer aborto pelo SUS independente de registro policial
Decisão garante às mulheres que optam pelo abortamento não criminoso condições para realizá-lo de forma segura, sem necessidade de registro de ocorrência policial.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 11:10
Negada liminar para suspender licença ambiental do Comperj
As obras estão sendo executadas no município de Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:30
TRF2 tranca parcialmente ação penal contra diretores do BNDES e do BNDESPar por irregularidades na venda de ações da Eletropaulo e em empréstimo à Lightgás
A Primeira Turma Especializada do TRF2 determinou o trancamento parcial da ação penal que tramita
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:57
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
De acordo com a decisão do Tribunal, o DNER terá que pagar 64 mil reais, correspondente ao valor do imóvel soterrado.