Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:56
Ex-agente da Polícia Federal não consegue anulação de processo administrativo e ato que o demitiu
A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo ex-agente.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:38
Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes
férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:43
Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais
O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:05
Decreto municipal que exige boletim de ocorrência para realização de aborto continua valendo
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou pedido de liminar do Ministério Público Federal
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13
Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento
O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:25
Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço
A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 11:11
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:33
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:51
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:45
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:33
UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região confirmou a condenação imposta ao canadense Anthony de
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:10
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 14:16
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:35
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 15:14
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:33
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 20:26
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 13:51
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:32