Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 12:40
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:48
TRF2: Comércio tem de divulgar cartazes com advertências contra o cigarro
da 22ª Vara Federal do Rio, que já havia sido favorável à União.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 12:29
TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:30
Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras
A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ? Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191 seja impedida de divulgar festas com modelos usando uniformes de enfermeiras.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42
Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida
A 6ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu por maioria, garantir a candidatura de uma criança ao
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:18
Negada indenização para família de homem que morreu ao bater em cavalo na Via Dutra
Segundo informações do processo, o motorista retornava do trabalho quando ocorreu o acidente.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:50
TRF mantém condenação de hacker que furtava correntistas da CEF pela internet
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter a condenação de um homem que furtou
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:21
TRF2 nega pedido de servidor da UFF que pretendia reintegração no cargo de professor
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pela UFF visando a reforma da
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:06
Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal
Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO
O profissional ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para poder continuar a veicular seus anúncios e para impedir o Conselho de puni-lo por esse motivo.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Quem modifica prédio tombado tem que restaurar, mas não é multado se imóvel estiver em bom estado
Os proprietários de um imóvel que integra o chamado Conjunto Arquitetônico de Casas do Catete, na zona sul do Rio - tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em junho de 1938 - terão que restaurá-lo.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06
Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada
O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:49
6ª Turma do TRF2 nega pedido em ação popular que pretendia anular privatização da CSN
anular a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:15
Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão
A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:38
Execução de pena restritiva de direitos é de competência de Foro onde reside o condenado
A execução de pena restritiva de direitos é de competência do Juízo do local onde reside o condenado.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:13
Auxílio-reclusão só é devido a dependentes de segurados de baixa renda
A 1ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido de dois menores, representados pela sua
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:45
TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade,confirmou a condenação imposta pela
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 18:16
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:06
Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital
A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:33