Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Agência determina apreensão de protetor solar

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Novo concurso para Magistratura do Rio

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Já é possível no âmbito dos Cartórios o reconhecimento da Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis?

Em todas as modalidades e vias a presença de Advogado é obrigatória para a regularização de bens por Usucapião.