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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:00
TJRN mantém sentença e concede gratificação a servidora pública
Tribunal condena o Estado a pagar as gratificações de direito à servidora pública
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:15
TJRN nega pedido de nomeação de candidata aprovada em concurso
Segundo a magistrada, o concurso ainda está dentro do prazo de validade e a candidata demonstrou ter sido aprovada dentro das vagas, mas não comprovou a alegação de que pessoas não concursadas ocupam as vagas previstas no edital
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:20
TJRN acata denúncia contra ex-prefeito de Nísia Floresta
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam a denúncia do Ministério Público Estadual, movida contra o ex-prefeito de Nísia Floresta, George Ney Ferreira, por suposta prática de crimes relacionados à Lei 8666/93 (Licitações).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 09:53
Suspenso pagamento de gratificações de 100% a servidores do TJRN
de gratificações de 100% sobre o vencimento de servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:12
Improbidade: TJRN mantém condenação de auditor que desviou receita estadual
O auditor fiscal foi suspenso de seus direitos políticos pelo prazo de seis anos, sendo excluído do cadastro de eleitores, e impedido de votar
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:20
Acordo de União Estável é mantido no TJRN
Desembargadores mantiveram a sentença inicial, rejeitando o recurso movido pelo MP, o qual pedia a reforma do julgamento, por, entre outros motivos, não ter sido citado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:49
TJRN nega pedido de reconsideração de prisão de João Faustino
Ele é inevestigado na Operação Sinal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:30
TJRN determina manutenção de auxílio-doença a trabalhador
A perícia médica do INSS concluiu que o agravado havia recuperado sua capacidade para o trabalho e, por isso, o auxílio doença fora cessado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:39
TJRN reduz valor de indenização por dano moral
O autor ainda teve seu nome e de sua esposa inscritos indevidamente no SERASA, SPC e Cartório de Protesto. O aviso de inclusão foi enviado para o endereço e para o perfil do autor no site de relacionamento Orkut
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:28
TJRN decide manter 20% do valor da causa para advogado
Estado alegava que a ação teria perdido seu objeto após cumprida a determinação
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 17:44
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:56
Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício
Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:23
Justiça determina que Município de Natal realize obra de drenagem em rua do bairro Pajuçara
O município deverá ainda pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33
Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente
O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 13:05
Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada
Ela receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de danos morais e R$ 20.356,00 (vinte mil trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:16
Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 15:42
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 12:43
Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados
A idosa veio a falecer em 17/04/2018, por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:07
Agricultor de Jundiá será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia
Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.