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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:15
Casa de shows não consegue suspender interdição do local
De acordo com os autos, o autor impetrou um mandando de segurança, com pedido de liminar, requerendo a suspensão da ordem de interdição e a autorização para que o estabelecimento pudesse voltar a funcionar
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:00
Mantida prisão preventiva a acusado de transportar cocaína
Paciente foi preso em flagrante por policiais federais que encontraram escondidos no painel do veículo que o acusado dirigia 73 kg de cocaína
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:00
Júri condena acusado de matar vítima a facadas
O acusado foi condenado à pena de 13 anos e 6 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:15
Homem que praticava racha deverá indenizar vítima de acidente
Indenização será para reparar danos e despesas médicas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:30
Advogados concursados deverão representar empresa pública
No entender do MP, as contratações são irregulares, porque os serviços são prestados de forma continuada, violando os princípios administrativos, entre os quais, o do concurso público
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:45
Cliente ganha indenização por ter cheque protestado
Mesmo após ter entrado em contato com a requerida, houve protesto de um dos cheques e a inclusão no SERASA
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:40
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:45
Justiça manda prender ex-prefeito por corrupção
Ex-prefeito foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, além da inabilitação por cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, por desvio de dinheiro enquanto ocupava a prefeitura
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:45
Acusado de roubo e quadrilha tem pedido de HC negado
Diante da gravidade dos crimes, da periculosidade do paciente e da probabilidade de que volte a delinquir não comprovou ocupação lícita, muito menos preencheu os requisitos da prisão domiciliar
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:30
Acusado de estrangular companheiro por ciúmes vai a júri
Acusado não concordava com as brigas motivadas por ciúmes e utilizou-se de fio elétrico para cometer o crime
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:00
Responsável por acidente de trânsito tem pedido de apelação negado
As circunstâncias do crime foram consideradas graves, visto que, conforme os autos, o réu tentou fugir do local
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 19:00
Cliente receberá indenização por erro de lotérica
Fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:00
Cliente acusado de fraude ganha indenização de concessionária de energia
Empresa teria constatado, em uma revisão de faturamento, o uso de energia sem o devido registro, o que caracteriza fraude
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 16:45
Empresa de telefonia é condenada por danos morais
Autor teve nome incluso em cadastro de inadimplentes sem ser informado de dívida
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 19:00
Mulher é condenada por enriquecer com dinheiro público
Ré valendo-se do cargo de diretora de um centro educacional, falsificou a assinatura do diretor da APM da escola e emitiu diversos cheques sem provisão de fundos em nome da APM
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 18:15
Juiz decreta prisão de homem que tentou atear fogo em médico
Prisão cautelar se faz necessária para prevenir a reiteração criminosa em face da manutenção da ordem pública, bem assim por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:00
Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
Deve a ré devolver para a autora o valor pago pelas passagens descontando apenas 10% sobre o preço da mesma
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:30
Consumidor ganha indenização por celular com problema
Ainda no período de garantia, aparelho apresentou vários defeitos, que fizeram com que ele procurasse pela assistência técnica na loja em que comprou o celular por diversas vezes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:15
Jornal deverá pagar indenização por matéria publicada
Autor teve sua imagem denegrida por um jornal de grande circulação, que divulgou informações falsas a seu respeito, com o propósito de difamar a sua imagem e constrangê-lo perante a sua família
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:15
Empresa de telefonia terá que substituir smartphone com defeito
Celulares (Iphone) apresentaram defeito em seu Touch, sendo devolvidos e trocados, porém, novo aparelho também apresentou o mesmo problema. Empresa alegou mau uso do aparelho e não efetuou nova troca