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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 16:50
Professor aprovado em processo seletivo que não foi contratado será indenizado
Candidato chegou a se mudar de Fortaleza/CE para Brasília/DF para ingressar no emprego prometido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 17:17
OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil
Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:40
Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais
O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:45
Termina em acordo primeiro processo iniciado via internet no TRT/CE
Terminou em acordo o primeiro processo da Justiça do Trabalho do Ceará iniciado via internet.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 11:05
Julgada liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura de dois homens presos preventivamente por mais de três anos e oito meses.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:58
CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação
profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
No CE, Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo
O ministro Gilson Dipp em Fortaleza, Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao CNJ a responsabilização das pessoas que provocaram a demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:29
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:24
Jovem que assumiu morte no trânsito causada pela namorada continuará preso
TJ reconheceu periculosidade concreta
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 09:35
Vara do Trabalho de Cratéus (CE) julgará ação de servente que trabalhou em SP
O relator esclareceu que, na Justiça do Trabalho, vigora o princípio protetivo do trabalhador, o que torna possível a demanda no foro mais acessível ao empregado
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 17:00
MPF/CE recomenda que hospital deixe exigências antes de atendimento emergencial
Entre as exigências citadas na recomendação, estão a entrega de cheque caução, nota promissória ou o preenchimento prévio de formulários
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:15
Policial suspeito de agredir e quebrar nariz de advogada no CE é afastado
Policial também responde três processos por abuso de autoridade e extorsão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/CE obtém liminar para garantir tratamento de paciente com doença grave
Ação civil pública na defesa do direito à saúde conforme artigo constitucional
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:10
Suspensa norma que limitava acesso de advogados a processos no CE
Norma estabelecia aos advogados sem procuração o envio de petição à juíza titular, como condição para retirar os autos de processos, no intuito de fazer cópias
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:30
Ex-prefeito de Ibicuitinga (CE) terá que devolver recurso para compra de ambulância
Além do pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e ressarcir o erário em mais de R$ 100 mil reais, o político deverá ficar com seus direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:50
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada)
Sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator da matéria, e três formaram a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli para absolvê-lo.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:53
Justiça do CE concede o direito de abater do IR 100% dos gastos com educação
Uma decisão da Justiça Federal do Ceará concedeu o direito de descontar do Imposto de Renda (IR) 100% das despesas da família com educação, e determinou que no máximo em 20 dias uma nova versão da declaração seja disponibilizada para os contribuintes do estado, com a dedução integral dos gastos com estudos, uma decisão que pode abrir precedentes em todo o país.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 17:15
CE aprova meia-entrada para estudantes e idosos com cota de 40% dos ingressos
O principal ponto de divergência entre os senadores e também o tema predominante nos debates foi a cota de 40%.