Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Avisos de cobrança precisam ter expressos os valores devidos

O valor da dívida tem de estar explícito em avisos de cobrança enviados aos devedores.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

O município de Tubarão, em Santa Catarina, não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

Mantida ação penal contra advogados contratados sem licitação por prefeito de Matinhos/PR

Está mantida a ação penal que investiga os advogados Adyr Sebastião Ferreira e Íria Regina Marchiori.

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

STF vai decidir se contratos antigos de Roberto e Erasmo Carlos valem na era do streaming

Com repercussão geral reconhecida, caso permitirá à Corte discutir limites da interpretação dos direitos autorais na economia digital