Home- busca: Supremo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47
CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA
A entidade sustenta que os dispositivos questionados impõem às empresas locadoras de veículos e de arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:09
Empresa comprova dificuldades financeiras e Quarta Câmara Cível concede benefício da justiça gratuita
É admissível a concessão da gratuidade à pessoa jurídica havendo ?comprovação da debilidade financeira mediante apresentação de documentos públicos e particulares?
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:32
Bancada evangélica quer barrar casamento gay em igreja
A bancada evangélica quer incluir na legislação brasileira um dispositivo para impedir explicitamente que igrejas celebrem cerimônias de casamento gay
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:40
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
O ministro do STF, negou liminar em HC para L.B., condenado a cinco anos de reclusão por tráfico internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia que fosse reconhecida a prescrição retroativa da pretensão punitiva.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:03
Participação do governo de SC em negociação sindical é inconstitucional, decide STF
O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Indeferida liminar a advogado acusado de apropriação de verba de cliente
Advogado é acusado de se apropriar de cento e quarenta e sete mil reais de um cliente; o juiz afirmou que ele era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido
Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:28
STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS
A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos
Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:29
Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU
Um servidor público da UFG impetrou Mandado de Segurança no STF para garantir o recebimento de aposentadoria integral por invalidez
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Itália pede nulidade de ato presidencial que negou extradição de Battisti
O argumento é o de que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, ou seja, o parecer da Advocacia Geral da União
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:21
TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado
A empresa comprou um equipamento de ressonância magnética no valor de R$ 1,8 milhão. A máquina ficou retida na aduana do aeroporto de Cumbica, até que seu proprietário recolhesse o montante de R$ 580 mil, relativos ao valor do ICMS
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 21:05
Candidato mineiro com registro negado tenta tomar posse em Minas
A candidatura foi impugnada a pedido do MPF, em 2008. Na ocasião o candidato fora condenado pelo TRE de Minas Gerais ?pela prática de conduta vedada aos agentes políticos em campanhas eleitorais"
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:32
OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores
Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:55
Ação popular sobre caso Battisti é encaminhada para ministro Gilmar Mendes
Ação foi apresentada por deputado federal do Paraná, a fim de suspender e anular o ato da Presidência da República que rejeitou o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:51
Divergência entre leis ambientais se resolve pela mais restritiva, diz TJ
Agravo de Instrumento decide limitação de área de preservação permanente em área rural
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 16:07
Reajuste do Judiciário é para equiparar com salários do Executivo e do Legislativo, diz Peluso
Segundo Peluso, o que o Judiciário quer é que se permita a remuneração análoga desses cargos com funções também análogas dentro do governo, "é uma coisa simples, nada de espetaculoso"
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:50
1ª Turma: Mantida prisão preventiva de acusado de homicídio em Navegantes (SC)
Segundo o MP, havia fortes indícios de que o acusado estava a coagir testemunhas, interferindo no andamento das investigações e na instrução criminal
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 19:40
Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF
O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:46
AGU evita alterações indevidas nas gratificações de desempenho de servidores administrativos da Anvisa
A entidade queria que os valores fossem equiparados aos estabelecidos para a gratificação dos servidores da área de regulação
