Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

STF julga improcedente ação do PFL sobre produtos transgênicos no Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF

Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.

Ministro Sergio Moro quer transformar deslize da operação "lava jato" em lei

Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.

Mulher condenada por torturar suspeito de estupro de sua neta não consegue liminar

A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva.

Lula e petistas aumentam pressões sobre STF pelo mensalão

O medo dos petistas é de que os ministros do tribunal sucumbam a pressões da opinião pública neste ano eleitoral

Paulo Medina contesta decisão que reduziu seu gabinete e o impediu de utilizar carro oficial

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação

STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.