Decisão sobre cassação de mandatos no TSE não afeta casos de fidelidade partidária

De acordo com Gilmar Mendes, não têm qualquer consistência comentários de que a liminar repercutiria sobre a decisão do TSE a propósito da fidelidade partidária.

Negada liberdade a condenado por crimes sexuais

O HC pedia a anulação do julgamento sob o argumento que houve cerceamento de defesa, uma vez que pedido para realizar exame de sanidade mental foi negado pelo juiz.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Último juiz preso tem habeas corpus

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

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1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi