Home- busca: Supremo Triibunal Federal - STF.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
patrimônio público, obteve nesta terça-feira (3), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:49
Anulado julgamento de apelação sem a presença de defensor do réu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (3
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:30
PF vai investigar falsa ação atribuída à defesa de Arruda contra ministro Marco Aurélio
O Supremo aguarda somente a defesa de Arruda formalizar que se trata de uma peça falsa para
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:22
Relator restabelece decisão de primeira instância e absolve acusado de dispensa ilegal de licitação
compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:57
União consegue suspender pagamento de diferenças relativas à URV para juiz no Maranhão
Naquela ação, o Supremo teria limitado o reajuste referente à conversão da URV, em relação aos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:48
Mantida liminarmente mudança de data-base para benefícios penais
HC, fato este que usurparia a competência da Turma do Supremo, que deve apreciar o pedido
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:45
Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG
Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15
Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT
O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:38
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
Conforme a jurisprudência do Supremo, o inciso II, do artigo 108, da CF ?não é norma instituidora
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:02
Negada liminar para suspender decisão que permite corte de ponto de professores em SP
“Este Supremo Tribunal assentou ser incabível reclamação fundada em alegação de descumprimento de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:11
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
A ação, proposta no Supremo pela ABERT, contesta os dispositivos da Lei Eleitoral que, segundo a
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:47
Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado
O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:29
Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91
O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e penal.
Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.
Competência do supremo tribunal federal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Crime de tráfico de entorpecentes.
Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Arquivado HC contra uso de tornozeleira eletrônica em saída temporária
Defesa alega que as tornozeleiras eletrônicas estariam em desconformidade com a Constituição Federal
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:37
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
O PPS sustenta seu pedido no artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal
