OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil

comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal

Sergio Moro recebe ação do STF, e Eduardo Cunha vira réu da Operação Lava Jato no Paraná

dias. A partir de agora, Eduardo Cunha responde à ação penal na Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato.

Moraes e União Federal entram em consenso pela redução do IPI

Ministro do STF revogou a decisão liminar que suspendia a redução do IPI em proteção à Zona Franca de Manaus.

Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros

Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera

STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias

A decisão publicada nesta semana segue posições reiteradas do STF de permitir formas alternativas de relações de trabalho.

STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados

Sarney pede que STF não tome nenhuma medida contra servidora

Mensagem faz relação com o jogador e pergunta quando será a vez do senador se aposentar

OAB contesta no STF licença das assembleias para processar governadores

Somente após de admitida acusação por dois terços de membros da Assembléia Legislativa é que o governador pode ser julgado perante o STJ e pela própria Assembléia

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Servidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidadeServidor Público Federal. Prazos de duração do estágio probatório e da aquisição de estabilidade

Direito Processual Civil e Administrativo. Ação rescisória interposta dentro do biênio legal.

STF afasta IRPJ e CSLL sobre Selic na restituição tributária

Para a maioria dos Ministros do STF, é inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre a

Jorge Hage critica forma como STF interpreta presunção de inocência

Para o ministro da Controladoria-Geral da União, esse recurso tem favorecido demasiadamente as versões apresentadas pelos réus

Advogado de Genoino diz que saída de Barbosa qualifica STF

O advogado destacou que após a saída de Barbosa deverá haver mudanças na tramitação de recursos apresentados pela defesa dos condenados no processo do mensalão

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

Se o STF não reverter a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma estará consumado o

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de

Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF

Atualmente ministros ficam até os 70 anos

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF