Barbosa defende mandato longo mas delimitado para ministro do STF
Atualmente ministros ficam até os 70 anos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (2) que o "ideal" seria que ministros da Corte tivessem mandato "longo mas delimitado". No entanto, frisou o ministro, o debate não pode ser feito de maneira "irrefletida". Atualmente, o ministro fica no cargo desde sua indicação até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
Na abertura da exposição "25 anos da Constituição Brasileira e o Supremo Tribunal Federal" na noite desta quarta, Barbosa comentou a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o país deveria discutir prazo delimitado para o cargo de ministro do STF.
"Eu mesmo já defendi essa tese e também penso que um mandato longo mas delimitado seria o ideal. Mas, como eu disse ainda há pouco, nós não temos ainda uma democracia totalmente aprimorada. Temos uma democracia em construção e mexer num dos pilares desta democracia, como é o Supremo Tribunal Federal, de maneira irrefletida, ligeira, não me parece a solução ideal", afirmou Barbosa.
Mais cedo, outro ministro do STF, Gilmar Mendes, também recomendou cautela para discutir qualquer mudança.
O ministro acrescentou que é preciso reduzir as "interferências políticas" no Supremo e em outros tribunais.
"O meu ponto de vista pessoal hoje é que, com relação ao Supremo Tribunal Federal, nós precisamos, sim, reduzir na medida do possível as interferências políticas, não só no Supremo Tribunal Federal, como em todas as outras Cortes. Quanto menor a possibilidade de interferência na composição dos tribunais pela via política, melhor. Quanto mais previsibilidade na carreira dos magistrados, melhor. Porque juiz independente é juiz que não precisa ter nenhuma preocupação com relação a sua vida material, com a sequencia de sua carreira. E o elemento político não convive bem com a vida profissional de um juiz", frisou o presidente do Supremo.
Barbosa é contra regra que permite a promoção de juízes por merecimento. Ele defende outros critérios, como a antiguidade, por exemplo.
25 anos de Constituição
O ministro Joaquim Barbosa afirmou ainda que a Constituição exige constantes mudanças e que seu principal legado é a estabilidade institucional do país.
"É o mais longo período de estabilidade política. E mais, estabilidade com plena democracia. Evidentemente que nós não temos um sistema perfeito, mas esse modelo de aperfeiçoamento constante vai nos fazendo chegar à situação que todos nós sonhamos."
Para Barbosa, é preciso reverter o processo histórico que garante a quem tem mais condições.
joao de freitas novais SERVIDOR P?BLICO03/10/2013 20:38
Até que enfim, Min. Barbosa falou algo de bom senso, sem politicagem, e sem sua arrogância peculiar. A meu ver o que é bom, deve ser louvado, por isso louvo a mensagem do Min. Barbosa, que deve ter sido dita, num momento de introspecção, no mais profundo vazio de sua alma. Momento em que se encontrava ou estava despojado do poder, da arrogância, petulância e de seu pensamentos de caráter impoluto, estes adjetivos que a ele sempre é inerente. Continue assim Min. Barbosa, que será muito mais útil a sociedade, e ao Sr também
Nelson Brito dos Santos Advogado03/10/2013 21:06
É um absurdo o Chefe do Executivo nomear magistrado para qualquer tribunal. Para o cargo de Ministro do STF deveriam ser nomeados exclusivamente integrantes do STJ, que seriam promovidos ao STF automaticamente quando um Ministro daquela Corte se aposentasse. Aí, o mais antigo do STJ seria promovido e lá ficaria por um período, que poderia ser de 8 anos (com a liberdade de poder recusar a nomeação). A nomeação seria feita pelo Presidente do STF. Sem nenhuma interferência política.
joao de freitas novais SERVIDOR PÚBLICO 03/10/2013 22:10
Ai sim Dr. Santos, comungo contigo, que o critério para o escolha e nomeação de ministros do STJ, fosse a junção dos critérios dos STJ e STF. sem no entanto passar pelo Executivo, no STJ seus ministro seriam os representantes de classe. Os ministros do STJ passaria pela sabatina do senado, dispensando a mesma quando nomeado ao STF. Que ficaria a cargo da casa, quando houvesse vacância, no STF, feito em no máximo 30 dias. Uma outra coisa que defendo em que deveria serem no STJ turmas de 7 ministros, e para cada um certo numero de eleitorados no Brasil formasse uma nova turma. E acabar com ações originaria no STF, só recursos. Assim a justiça ficaria mais célere.
Veridiano Rodrigues da Silva advogado04/10/2013 18:26
Há dois tipos de personalidades públicas probas. Aqueles que se acham porque usam o qualificativo unicamente como pronome de tratamento e fazem da política profissão e aqueles que são probos por seus atos e condutas, sendo representante mor destes últimos o nosso Presidente do STF, Sr. Min. Joaquim Barbosa.