Home- busca: Superior Tribunal de Justica- STJ
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 08:25
Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:00
Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou
Por maioria, os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:18
Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores
Durante a sessão de hoje (6) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 08:00
Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)
preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:00
Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 09:30
Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro
A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:00
Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição
questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:03
Recurso mal fundamentado da União garante a idosos terras em que foi plantada maconha
Assim, no STJ, não foi avaliada a história em si, pois a análise se restringiu a verificar se o
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:00
Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03
Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet
, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:00
Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Nilson Naves cassa decisão e afasta diretor de escola agrotécnica de Pernambuco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, mantém afastado de suas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Nilson Naves mantém prisão de acusado de tentar asfixiar vítima e incendiar casa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou o pedido de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Execução fiscal. Art. 174 do CTN. Prescrição.
Ocorrência. Súmula 106 do STJ. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 13:14
É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:44
Empregador não responde por honorários resultantes de contrato firmado por empregado para defesa de ação trabalhista
realizada por ex-empregado de empresa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o gasto com
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:51
Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência quanto à
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 14:00
STJ mantém decisão que impede reajuste de anuidade paga ao Coren/MT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a decisão
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 14:00
Ex-prefeito não consegue anular processo de improbidade administrativa
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do ex-prefeito do município de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:24
Mantida prisão de pai por falta de pagamento de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só afasta decreto de prisão por falta de pagamento de pensão
