O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão. A cerimônia de abertura será conduzida pelo presidente da França, Jacques Chirac, e contará com a participação de delegações do Poder Judiciário de todos os continentes. O evento será realizado na Universidade da Sorbonne.

Nilson Naves participa do evento a convite do primeiro-presidente da Corte de Cassação Francesa, Guy Canivet, que esteve em visita ao STJ em setembro do ano passado. Na ocasião Nilson Naves defendeu que o Poder Judiciário brasileiro deveria se espelhar no modelo da Escola Nacional de Magistratura da França ao implantar uma nos mesmos moldes no Brasil, ou seja, moderna e eficiente.

E Canivet propôs a realização de intercâmbio com o Poder Judiciário brasileiro para que a França venha a conhecer a experiência do Código Civil brasileiro, já que o Código Civil francês ? com 200 anos ? deve passar por modificações.

O evento comemorativo do bicentenário consiste em dois dias de palestras com a participação de renomados juristas franceses. Serão apresentadas conferências sobre os seguintes temas: Reflexões sobre uma Recodificação; O Impacto do Direito Civil fora do Código Civil; O Conselho de Estado e os trabalhos de (re)codificação; Recodificação Civil e Reforma das Fontes Internas; Recodificação Civil e Multiplicação das Fontes Internacionais; As dificuldades da Recodificação; o Destino do Código Civil; Dificuldades da Recodificação: pessoas família, regimes matrimoniais, sucessões e liberalidades; Coisas, Obrigações, Contratos, Responsabilidade; O Destino do Código Civil; A influência do Código Civil nas codificações estrangeiras recentes e A influência nas codificações do Código Civil de amanhã.

Histórico

O Código Civil francês é de 1804 e serve de base para todos os códigos civis do mundo que seguem o direito romano. A idéia de codificar a legislação civil francesa foi inscrita na Constituição de setembro de 1791. O projeto só de tornou realidade pelo impulso dado por Napoleão Bonaparte.

Várias versões do código foram apresentadas até o texto final. O projeto aprovado é de autoria de Tronchet, Malleville, Portalis e Bigot-Préameneu ? reabilitava a ciência do direito, os trabalhos da doutrina, a jurisprudência e os jurisconsultos. Após a discussão por uma comissão de cujos trabalhos Bonaparte participava, foi aprovado pelo poder legislativo e promulgado em 21 de março de 1804 o Código Civil francês.

Deuza Lopes