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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Penal. Furto. Laudo de avaliação dos bens subtraídos. Nulidade. Peritos.
Precedentes do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 20:35
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 16:51
Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado
O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:15
Cursos de pós-graduação lato sensu. Mensalidade. Cobrança. Existência de repercussão geral.
Constitucional. Educação. Universidade pública de ensino superior.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:40
Prerrogativa de foro. Infrações penais comuns.
Tratamento normativo do tema no constitucionalismo brasileiro. Perda da condição de chefe de missão diplomática de caráter permanente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.
Competência do supremo tribunal federal.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 12:53
Superior Tribunal de Justiça mantém desbloqueio de bens diante de absolvição de réu
O colegiado negou recurso do Ministério Público Federal (MPF), que considerava a decisão de desbloqueio temerária.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:54
Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça
Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:00
Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 10:46
Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de suposto operador de Eduardo Cunha
A prisão foi decretada em 23 de junho de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:28
Pleno aprova alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
As alterações foram feitas visando à adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.
Processual penal. Estação de rádio clandestina.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:31
Superior Tribunal de Justiça regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
Sem caráter obrigatório, o novo sistema de intimações eletrônicas – atualmente em fase de homologação – funcionará por meio de convênios firmados entre o STJ e os órgãos interessados ou mediante cadastramento dos interessados