Home- busca: Sumulas TST
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:38
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Prescrição. Nulidade da Citação
Processual Civil e Tributário. Exceção de pré-executividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:17
Agravo Interno. Contrato de Penhor. Inadimplemento da obrigação. Leilão
Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:36
Matéria Fático-probatória. Incidência da Súmula 7/STJ
Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 12:43
Ação Indenizatória. Contrato de Franquia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:43
Parcelamento. Interrupção do Lapso Prescricional. Prescrição (artigo 174 do CTN)
Análise dos requisitos da CDA. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:41
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40
Processo Civil. Agravo Regimental
Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro
Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33
Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:22
Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:38
Promessa de compra e venda. Atraso na entrega do imóvel. Lucros cessantes
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:08
Ação Monitória. Factoring. Responsabilidade Civil. Acidente de Trânsito
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:06
Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28
Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica
Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:50
Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:46
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Incidência da SÚMULA 182/STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:29
Contrato Bancário. Seguro de proteção financeira
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 12:36
Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS
As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51
Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC
Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência
