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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:20
1ª Turma reabre trâmite de HC que não teve mérito analisado em decisão anterior
Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:54
Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia
cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:09
1ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de tentar matar ex-mulher em Pernambuco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 101309) e manteve o
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:44
Decisão de Arruda encerra processo de impeachment na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) vai encerrar os processos de impeachment e de
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:14
Negada suspensão de pena a diretor de instituto paranaense por fato ocorrido quando era prefeito de Guarapuava
de Habeas Corpus (HC) 102582 arquivado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:14
Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC 102965
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 12:52
Economista acusado de crime contra o Sistema Financeiro tem HC concedido
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o pedido de Habeas Corpus (HC 95507) ao
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:09
Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário
Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 17:02
Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados
existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36
Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que ao contratarem locação de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:36
Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101013
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:12
Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma
Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (13), pela Quarta Turma do Tribunal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:56
Ministro Eros Grau concede liminar a mulher presa com dois papelotes de cocaína
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 100872
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47
Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:21
3ª Câmara Cível nega provimento a recurso de procurador federal
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:02
Ministro Eros Grau arquiva reclamações contra a determinação de dar posse a concursados
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou quatro reclamações (RCL 6191; RCL
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:12
1ª Turma arquiva pedido de análise de HC para pessoa jurídica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:19
Mantido bloqueio de verbas públicas de Santo Antônio do Pinhal (SP)
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em
