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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:51
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
Decisão ocorrida em Bauru segue jurisprudência do STJ e do TRF-3.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:24
O Assédio Moral nas empresas de call center: uma análise dos possíveis obstáculos na caracterização da conduta assediador
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral nas empresas de call center.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
indispensáveis à mantença do planeta, os problemas ambientais de natureza internacional e, ainda, as
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados
Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
O presente trabalho dispõe sobre os aspectos contábeis e tributários do terceiro setor. Fazem parte
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:55
A interação dos processos migratórios, dos direitos internacionais e dos direitos humanos
Estudar o movimento da migração e suas causas, como a miséria, a destruição de terras por guerras
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:20
Importação pelo Estado de Alagoas – Como reduzir até 20% dos custos na importação
Por Edilaine Cristina.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Salário e parcelas de natureza salarial
Larissa Lopes Matos é Advogada e aluna da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:31
Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas
Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:43
A educação e o pensamento de Paulo Freire – um homem à frente do seu tempo
Considerações do Procurador de Justiça, Rômulo de Andrade Moreira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:50
Código do Consumidor e sua aplicabilidade nos contratos bancários
Por Felipe Granito e Leila Alvarenga Freire.
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Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:12
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h (Bruno Freire Advogados)
Na UERJ, Bruno Freire expõe conflitos na aplicação do CPC ao processo penal e do trabalho, sexta, 02/09, 15h.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental
artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho enquanto componentes de um conceito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:04
Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global
Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:13
EUA mantêm datas de solicitação de vistos
Ana Claudia Cardoso Braga e Ana Karolina Andrade, advogada e estagiária especializadas em Direito
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?
Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:47
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Você sabe o que é julgamento com perspectiva de gênero?
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:54
Como funciona o visto para procurar emprego em Portugal
Advogados explicam regras para quem não tem direito à cidadania, mas deseja tentar uma oportunidade em solo português.