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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:48
Projeto isenta de IR a transferência de quotas de fundos de investimento de herança
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:40
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:32
Sarney assume a Presidência da República no domingo
O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:18
Sucessão de empregadores: Colegiado adota entendimento menos restritivo para caracterizá-la
Para o relator, dispositivos da CLT distinguem a proteção ao empregado, não importando quem detenha a propriedade do empreendimento empresarial.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26
Ministros derrubam proposta de sessões extras.
A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pedro Afonso por não prestar contas de recursos federais
Verba destinada ao transporte escolar no município não teve sua aplicação comprovada por omissão do então gestor municipal, Tom Belarmino
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:11
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 10:57
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:30
MPF/RJ consegue condenação de prefeitura e empresa por dano ambiental em Petrópolis
A prefeitura e a empresa Feema deverão pagar compensação de R$ 100 mil reais, que será destinado ao Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 16:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:20
Princípio da identidade física do juiz. Aplicação ao processo do trabalho.
Competência funcional do juízo do trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:00
Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça
56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:55
Casas Bahia respondem integralmente por tributos pendentes de antecessoras
Quando a antiga empresa executada encerra suas atividades comerciais, a sucessora atrai para si a responsabilidade pelo pagamento dos tributos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:26
Sexta Turma isenta HSBC de dívida de empresa do gupo Bamerindus
Para o relator, não há dúvida de que, na sucessão de empresas, a sucessora assume todos os contratos de emprego mantidos com os empregados da empresa sucedida. A regra, porém, não abrange empregados de entidades do grupo econômico a que pertencia a empresa adquirida
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:03
TST confirma sucessão trabalhista entre Bamerindus e HSBC
O reconhecimento da sucessão trabalhista ocorrida entre o Banco Bamerindus do Brasil S/A e o HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo levou a Terceira Turma a não conhecer recurso de revista interposto por ambos.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:09
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
Previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo decisório é admitida quando decorre da correção de um desses vícios