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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37

Histórico do Direito Processual no Brasil

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:44

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:56

Processual Civil. Recurso Especial. Servidor Público Federal

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 13:31

Tributário. Processual civil. Agravo em recurso especial

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:59

Tributário e processual civil. Recurso especial

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 11:16

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:01

Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:45

Previdenciário e Processual Civil. Aposentadoria por invalidez

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:37

Processual Civil. Apólices da Dívida Pública

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:28

Processual Civil. Agravo Interno. Revaloração Jurídica

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2017 - 11:32

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:44

Processual Civil. Agravo Interno no Recurso Especial

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:24

Processual Civil. Suspeição. Pressupostos legais. Inexistência

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:03

Processual Civil e Administrativo. Concurso Público

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44

Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito

Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:43

Administrativo e Processual Civil. Servidor Público Federal

Agravo Interno em Recurso Especial
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:43

Processual Civil. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 17631

O texto resume o trajeto histórico do direito processual brasileiro abordando tanto o aspecto cível

Agravo Regimental desprovido.

Fundamentação Deficiente.

Observância à Súmula vinculante 37⁄STF. Recurso especial da servidora a que se nega seguimento.

Interposição sob a égide do CPC/2015. Recurso transmitido via fac-símile. Artigo 2º da Lei 9.800⁄99. Contagem do prazo para apresentação dos originais.

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.

Revolvimento de matéria fático-probatória agravo interno da empresa a que se nega provimento.

Requisitos. Inocorrência.

Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.

Violação ao artigo 535 do CPC/73 não caracterizada.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

Inexistência dos óbices previstos nas Súmulas 5 e 7, do STJ.

Parecer da colunista Gisele Leite.

Suposta ofensa aos artigos 128, 459, 460 e 535 do CPC/1973.

Exceção de Suspeição rejeitada liminarmente.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Interno em Recurso Especial

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

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