Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Presidente nega liminar a participante do esquema descoberto pela Operação Anaconda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar ao advogado Jorge Luiz Bezerra da Silva, acusado de envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais desvendado pela chamada Operação Anaconda.