Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Fonte: TST

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A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, cumprimentos por recente entrevista em que analisa a situação da justiça no País e aponta a morosidade como um dos principais problemas. Para ele, a reforma do Judiciário não foi capaz de resolver esse problema: ?Continuamos como se estivéssemos em séculos passados: petições, despachos, acórdãos, certidões, termos, recursos, editais, pareceres, laudos, atas, registros, tudo ainda devidamente costurados ou grampeados?.

O ministro Ives Gandra Martins Filho considerou lúcidas as ponderações feitas pelo presidente da OAB-SP e ressaltou que há um esforço por parte da SDI-2 para estar em dia com a demanda de recursos a ser julgados. Uma das formas de dar maior efetividade à garantia constitucional de celeridade processual, segundo ele, é a aplicação de multas para a parte que entra com recursos protelatórios.

?É uma angústia grande não podermos dar uma resposta mais rápida à demanda judicial?, reconheceu o presidente da SDI-2, ministro Barros Levenhagen. Ele concordou com o presidente da OAB-SP que a reforma do Judiciário ?não chegou a atacar o problema crônico? da morosidade da justiça que, avaliou, está relacionada ao número excessivo de recursos. A responsabilidade não é nem dos magistrados nem dos advogados, afirmou.

O ministro fez um apelo para que haja ponderação por parte dos advogados na utilização de recursos que, ao final, termina por prejudicar o jurisdicionado. ?Afinal, todos nós, juízes e advogados, vivemos em função da cidadania brasileira, que deve estar no centro de nossas preocupações?.

O advogado José Torres das Neves também parabenizou o presidente da OAB-SP pela entrevista, publicada no jornal ?Momento IOB?, porém ressalvou que a Justiça do Trabalho não é lenta. ?Não podemos falar em morosidade, mas em excesso de demanda provocada pelo estado de injustiça que impera no País?, disse.

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