Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

Jornal terá de indenizar instalador de som por uso indevido de imagem

morais de 50 salários mínimos ao instalador de som Márcio Martins, do Paraná, por causa de uso indevido de imagem.

Prefeitura deve fiscalizar poluição sonora na orla da Redinha

Poluição sonora decorrente de abuso na utilização de aparelhos ou sistemas de som.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido

Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?

O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.

Agravo de instrumento. Clube.

Locação de salão de festas. Altura do som. Reclamação da vizinhança. Antecipação de tutela. Presença dos requisitos.

Dono da Furacão 200, Rômulo Costa, presta depoimento no TJ do Rio

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento no Tribunal de Justiça do Rio.

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

Técnico de espetáculos de diversão vai receber adicional por acumular quatro funções

, eletricista de espetáculos, operador de luz e técnico de som.

Negada indenização por falha em veículo que apresentou defeito após três meses de uso

som por terceiro não vinculado à concessionária, e fez uso de combustível adulterado

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais

A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

Radialista não prova acúmulo de função

operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações

Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a