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Colunas » Meu Advogado Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:52
O polêmico Novo Código Florestal é tema da entrevista da semana no M.A
"Que o Brasil tem a missão de produzir alimentos para o mundo é a maior falácia veiculadas ao som da irresponsabilidade legislativa."
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:21
Execução da cláusula penal. Título executivo.
Instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Meio ambiente. Poluição sonora. Conveniência que funciona 24 horas por dia.
frente às residências e ligam som automotivo em volume insuportável.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 17:00
Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la
meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:45
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
Locação com o intuito de lucro, para realização de festas, com utilização de som mecânico em alto
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:50
Juíza condena rapaz a 1 ano e 4 meses de reclusão por furto
Fogos Imbrasil, furtando do local um módulo de som de carro, duas caixas de estalos e uma caixa de tubos de Girândola
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:43
Embargos do devedor. Execução da cláusula penal. Título executivo.
"Instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos e cessão de imagem e de som
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Lei nº 11.291, de 26 de abril de 2006.
uso de equipamentos de som em potência superior a 85 (oitenta e cinco) decibéis.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:20
Radialista não prova acúmulo de função
operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:45
Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra
Na adulteração da peça audiovisual, o som original foi sobreposto. A nova narração, que contava com
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:08
Tribunal afasta nulidade de processo após assistir gravação de audiência
Público para anular sentença de 1º Grau, após analisar disquete anexado aos autos com gravação (som e imagem) da audiência questionada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:23
Erro em show gera indenização a técnico
Os estragos causados à aparelhagem de R.A.M, um técnico de som de Patrocínio de Muriaé, na Zona da
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59
Reiteração em crime de receptação justifica prisão
receptador aparelhos de som, ventilador e algumas jóias, o contexto, inserido em cenário de reiteradas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 19:45
União deve indenizar militar que sofreu acidente durante serviço obrigatório
do som produzido pelos disparos, o que resultou em perda total da audição no ouvido direito e perda de 30% da capacidade auditiva no ouvido esquerdo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Contestação aos embargos de terceiros.
móvel, por se dizer proprietária do aparelho de som penhorado.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a