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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal
dignidade entre espécies. Como desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Lima Espíndola, Durval Barbosa Rodrigues, Instituto Candango de Solidariedade - ICS, Lázaro Severo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:01
A Lei nº 13.364/2016 e o Retrocesso ao Reconhecimento do Direito dos Animais: Legislação de Revide?
desdobramento da projeção normativa do corolário da solidariedade, na órbita ecológica, há que se estruturar
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:32
Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé
quanto o segurador devem agir com vistas à solidariedade para com o outro, de modo que o contrato
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:40
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
de Veículos Ltda e a Daimlerchrysler do Brasil Ltda a pagar, em solidariedade, indenização no valor
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:49
Preceito Constitucional obriga ente público a custear tratamento
A solidariedade entre os entes municipal, estadual e federal, no que se refere ao direito à vida e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:15
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer
descentralização e a solidariedade no cumprimento das obrigações relativas à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Prestação de serviços. Telefonia fixa. Inscrição indevida do nome da consumidora nos cadastros das entidades de controle e proteção ao crédito.
apelante. Descabimento. Hipótese de defeito na prestação do serviço. Relação de consumo. Solidariedade
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana
individual absoluto. A democracia se constrói com ampla participação popular mediante solidariedade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro
filosofia bismarckiana, predominando, porém, o princípio da solidariedade, com a conseqüente socialização
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17
Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 12:13
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional N. 287 de 2016
do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
fundamental intimamente ligado ao direito à vida, a solidariedade intergeracional e a dignidade humana, além
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
conferem, de fato, substância ao ideário de solidariedade entre os indivíduos, tanto de uma mesma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 11:34
O Ministério Público como Curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
conferem, de fato, substância ao ideário de solidariedade entre os indivíduos, tanto de uma mesma
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:20
O direito e a distinção como reificação
do seu modo de ser, o respeito, a solidariedade são exceções. Contraditoriamente a reificação é a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 10:28
Gêneses, evolução histórica e as características dos Direitos Humanos
indivíduos na sociedade, promovendo a solidariedade entre os povos, e exercendo os direitos e deveres baseado na dignidade humana.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:10
O direito e a proteção ao trabalhador frente ao assédio moral nas relações de trabalho
princípios de solidariedade e igualdade visando atingir a justiça social. A partir daí, entendemos
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos