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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.
Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por CILENE MARIA HOLANDA SALOIO em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S.A. e AIR FRANCE , visando a condenação ao pagamento de danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00
Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel
Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:49
Construtoras terão de devolver R$ 7 mil por imóvel entregue com metragem menor
As construtoras rés, em solidariedade, terão que pagar à parte autora o valor de R$ 7.012,91 (sete mil, doze reais e noventa e um centavos).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:19
Banco cooperativo não responde por relações entre cooperativa de crédito e seus associados
Não há solidariedade passiva entre bancos cooperativos e cooperativas de crédito em relação às operações que estas últimas realizam com seus cooperados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito. Contrato de abertura de crédito em conta corrente conjunta.
Solidariedade ativa apenas dos correntistas em relação ao banco. Débito conytraído por apenas um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
um estudo relacionado aos princípios da afetividade, solidariedade, da convivência familiar e da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:35
Como expandir o projeto social de impacto
No meio desta pandemia, uma das atitudes que realmente se destaca é a solidariedade. Muitos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 12:33
STF reafirma constitucionalidade de contribuição previdenciária de aposentado que volta a trabalhar
A jurisprudência do STF, com base no princípio da solidariedade, considera legítimo exigir que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação monitória. Contribuição sindical patronal rural. Enquadramento baseado na dimensão da propriedade.
atividade e solidariedade, em detrimento de parâmetro ligado, tão-somente, ao tamanho da propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:58
Responsabilidade Civil. Erro Médico. Exame.
estéticos. Solidariedade entre o município e a autarquia hospitalar.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12
Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência
Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30
Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante
. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Consumidor. Compra de móveis modulados. Falta de entrega. Falha no fornecimento do produto. Cadeia de consumo.
Investe a apelação contra a parte da sentença que deixou de reconhecer a solidariedade entre as rés
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:45
Co-titular não responde pelos cheques do parceiro
Como a solidariedade decorrente da abertura de conta conjunta vale apenas perante o banco, os co
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 15:27
Empresa deverá indenizar por não conferir documentos de cliente
com nome de outra pessoa, uma empresa de Várzea Grande deverá indenizar, em solidariedade com a instituição bancária que confeccionou o referido cartão.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21
Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro
do empregador e na seara previdência pelo principio da solidariedade.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:22
Município deve assegurar transporte a munícipe
a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 14:28
Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19
presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 11:35
Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização
deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.