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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:01
A Lei nº 13.364/2016 e o Retrocesso ao Reconhecimento do Direito dos Animais: Legislação de Revide?
uma solidariedade entre todas as espécies vivas, na forma de uma comunidade entre a terra, as plantas
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates jurídicos, sociais e econômicos em razão de ser um tema que envolve aproximadamente 48 milhões de beneficiários de planos privados de assistência à saúde.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17
Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:37
Passagem forçada x servidão de passagem: Distinções entre os institutos
confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:36
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:30
Réu que apregoa solidariedade ao amigo tem pena por furto mantida pelo TJ
O acusado foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão pela prática do crime de furto. Ele alegou estar tentando ajudar um amigo que esqueceu as chaves no interior do veículo no momento do crime
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:37
Lei que cria Dia da Paz e da Solidariedade em escolas de Suzano é inconstitucional
Data seria comemorada no dia 10 de junho de cada ano no município
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Lima Espíndola, Durval Barbosa Rodrigues, Instituto Candango de Solidariedade - ICS, Lázaro Severo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil.
Transação extrajudicial perfectibilizada entre vítimas e seguradora.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 10:56
Ex-advogado do Instituto Candango de Solidariedade não consegue suspender execução de pena
Ele foi condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:01
Ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade são condenados por peculato
De acordo com o órgão ministerial, os pilotos eram funcionários fantasmas do ICS e recebiam remuneração mensal do instituto para prestar serviços particulares a Ronan e sua família
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:02
Justiça mantém anulação de licitação por incompatibilidade entre empresa vencedora e edital
A anulação ocorrerá a partir da fase de julgamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.
Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 17:34
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:00
Empresas do mesmo grupo da Varig são consideradas solidárias entre si
A Turma negou recurso ordinário interposto por duas empresas, mantendo-as no pólo passivo da ação em julgamento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.