Só 5% dos recursos para o STF são admitidos

TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

O Estatuto da Microempresa e a facilitação das licitações

Central Prática - Consultoria e Treinamento

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Técnico da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Secretariando Advogados

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Processo eletrônico

Processo judicial.

Habeas Corpus. Crime tributário. Denúncia genérica.

Habeas Corpus. Crime tributário.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Secretariando Advogados