Ministério Público investiga declaração de Matilde sobre racismo

Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo.

Fonte: BBC Brasil.com

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A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF), órgão do Ministério Público, instaurou um processo para investigar se a ministra Matilde Ribeiro, titular da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), cometeu crime de incitação ao racismo ao dizer, em entrevista à BBC Brasil, que ?não é racismo quando um negro se insurge contra um branco?.

O processo surgiu a partir da representação do Codhes (Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Humano e Social), pedindo à Procuradoria-Geral da República que a ministra explicasse o que quis dizer com a afirmação.

A Codhes é uma ONG com projetos de inclusão social em comunidades carentes, voltados para crianças, mulheres e negros.

O PGR analisou o caso e, no fim do mês, o remeteu ao PR-DF, onde ficou a cargo da procuradora Lívia Nascimento Tinôco, procuradora-chefe substituta do órgão.

De acordo com a assessoria de imprensa do PR-DF, o caso foi transferido porque a ministra não tem foro privilegiado, já que ela é titular de uma secretaria especial, vinculada à Presidência. O procurador-geral só investiga casos relacionados ao presidente da República e ministros.

A procuradora não quis dar entrevista. Disse que ainda não analisou o caso porque ainda não viu o teor das declarações da ministra. Até agora, a procuradora só enviou uma carta à BBC Brasil solicitando a íntegra da entrevista.

A presidente da Codhes, Abiail Ferreira, disse à BBC Brasil que entrou com a representação no MP porque recebeu muitos e-mails questionando a entrevista, a maior parte de negros que não gostaram de declaração da ministra pedindo um posicionamento da Codhes.

?Eu quero saber o que ela quis dizer. E nada melhor do que ela mesmo se justificar?, afirmou. ?Eu não tenho opinião formada. Só quero ouvir a justificativa dela e como entidade fomos chamados a nos posicionar?, disse.

A entrevista com a ministra foi publicada no dia 27 de março e provocou muitas manifestações de autoridades. Na imprensa, muitas cartas de leitores e mensagens de internautas, a grande maioria condenando as declarações da ministra.

O governo defendeu Matilde Ribeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comentou em público, mas o vice-presidente, José Alencar, disse que o trabalho da ministra era importante para o país e que não existe racismo no Brasil.

No mesmo dia, no fim da tarde, a Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade Racial divulgou uma nota dizendo que ?a frase 'não é racismo quando um negro se insurge contra um branco' aparece no título de maneira descontextualizada, induzindo o leitor ao equívoco?

?A ministra deixa claro, no decorrer da conversa, que 'não está incitando' esse tipo de comportamento?, afirma a nota.

No dia seguinte, ela disse em entrevista ao site do Partido dos Trabalhadores, que queria ?se reposicionar? sobre o tema, e afirmou que os excluídos lutarem pelos seus direitos "não é uma forma de racismo. É, sim, uma forma de se afirmar como cidadão".

"Embora eu tenha dito isso num contexto de uma resposta muito mais ampla há poucos dias, o que causou uma polêmica, vou me reposicionar: o racismo e a discriminação racial são existentes na sociedade brasileira", disse Matilde Ribeiro ao portal do PT.

"Racismo é uma forma de manifestação existente em várias sociedades, não apenas no Brasil, e está balizado por poder. Quem tem poder econômico, político, poder de decisão, toma decisão excluindo quem não tem?, afirmou.

A ministra foi procurada pela BBC Brasil nesta quinta e sexta-feira, para se pronunciar a respeito do processo no Ministério Público.

A assessoria de imprensa da Secretaria informou que a ministra estava em São Paulo e que ?seria muito difícil? falar com ela antes de segunda-feira. A ministra integra a comitiva do presidente que visita quatro países africanos na próxima semana.

Palavras-chave: racismo

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1 Comentários

Ademir Coluce Junior coordenador documentos16/10/2007 15:28 Responder

É comum ao andarmos pelos centros urbanos, ver camisas escrito "100% NEGRO", então posso andar com camisa escrito "100% BRANCO" que também não é racismo?!?!?

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