Fé, Ciência, Democracia

Religiosidade. A Religiosidade coere perfeitamente com uma concepção democrática de vida e de sociedade

Processo civil. Recurso especial. Serviços de auditoria independente.

sociedade auditora. Redução de prazo de sustentação oral. Patronos distintos.

TJ atende MP e ordena processo contra motorista embriagado

independe de efetiva potencialidade lesiva à sociedade ou a vítima específica"

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte

CNJ muda regras para facilitar pagamento de precatórios

Para Ophir, "a emenda 62 está tendo um efeito devastador junto à sociedade brasileira, pois coloca em risco a segurança jurídica neste país"

Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.

Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.

Apelação Cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo. Prejudicial de prescrição. Não configuração.

curso oferecido pela sociedade educacional ré, mas não reconhecido pelo MEC.

Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.

Hipótese em que os advogados do exeqüente, tendo dissolvido a sociedade, celebraram acordo perante

Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995

A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando

Embargos de declaração. Embargos de terceiro. Interposição por mulher casada em defesa de sua meação em bem imóvel penhorado.

a sociedade conjugal porque destinada à construção de casa para amante daquele.

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Sexta Turma autoriza dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

Com a privatização da companhia, não há mais a necessidade de motivação do ato de dispensa de empregados.

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

Tragédia da Piedade

de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

Para advogado goiano, omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade e os

O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.