O papel do juiz garantista na proteção dos direitos fundamentais e no Estado de Direito

Coordenador do curso de Direito da Anhanguera dá detalhes sobre as atribuições de juízes garantistas e sua representatividade para a sociedade.

São Paulo, 5 de junho de 2023 - Um juiz garantista desempenha uma função crucial na proteção dos direitos fundamentais e no fortalecimento do Estado de Direito. Com base nos princípios fundamentais da justiça e da imparcialidade, os juízes garantistas têm a responsabilidade de defender os direitos e liberdades individuais, garantindo a aplicação correta das leis.O papel primordial desses juízes é interpretar e aplicar as leis de forma a proteger e promover os direitos fundamentais dos cidadãos. ...

Palavras-chave: Papel Juiz Garantista Proteção Direitos Fundamentais Estado de Direito