Depósito recursal feito antes da falência pode ser levantado

Determinado levantamento de depósito recursal feito antes da falência da empresa

É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

CEF. Extinção do feito sem resolução do mérito.

Ação monitória. Inércia processual. Error in procedendo.

Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito

Ação de Indenização por Danos morais e Materiais

JT anula pedido de demissão feito sob coação

Além de anular a demissão, o relator concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais

Juiz tem competência para prosseguir feito mesmo com perícia incompleta

feito sem aguardar o resultado de uma perícia de voz em interceptação telefônica, solicitada por sua defesa com objetivo de anular sentença condenatória

Apelação Cível. Execução Fiscal. Acordo Homologado. Extinção do feito.

Recurso do Exeqüente pretendendo a suspensão da execução.

Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de cinco anos.

Se da decisão que ordenar o arquivamento dos autos houver decorrido mais de cinco anos, sem qualquer manifestação da Fazenda Pública, é possível decretar, de ofício, a prescrição intercorrente.

Pedido de perícia feito pela defesa descaracteriza excesso de prazo

inflexibilidade, mas sim dentro do critério de razoabilidade, sobretudo quando a eventual dilação se deve a pedido feito pela defesa do acusado.

CCJ admite pedido de divórcio feito pela internet

Casais que estejam de acordo sobre a decisão de se separar poderão fazer o pedido por meio eletrônico, agilizando o processo de separação judicial ou de divórcio.

Acordo feito antes da sentença caracteriza-se pela "res dubia"

Morte de segurada não determina a extinção de feito

Candidatos reprovados não podem aproveitar psicotécnico feito para outro concurso

Dois candidatos em concurso público para a Polícia Federal realizado em 1993 reprovados em exame psicotécnico terão que realizar nova avaliação para o cargo de delegado.

TST retoma hoje análise do pedido inédito feito pela CBTU

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"

Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.