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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 462 vezes
Reivindicatória. Exceção de usucapião.
Nulidade insanável no feito aferida de ofício.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Apelação Cível Décima Sétima Câmara Cível Nº 70032784779 Comarca de Guaíba APELANTE: MARIA LUIZA DA SILVA LOPES APELANTE: EDSON DA SILVA LOPES APELADO: FRANCISCO ANTONIO DA CUNHA PY INTERESSADO: HERDEIROS FILHOS DE BERNARDO LOPES REIVINDICATÓRIA. EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO. NULIDADE INSANÁVEL NO FEITO AFERIDA DE OFÍCIO. NÃO OPORTUNIZAÇÃO AOS TERCEIROS INTERESSADOS, QUE ADQUIRIRAM LOTES DO IMÓVEL REIVINDICADO, DE PARTICIPAÇÃO NA INSTRUÇÃO DO FEITO. ...
