Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Uma visão crítica sobre os fundamentos Constitucionais do Supersimples

Dilson França Lange, Contabilista e Advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET. Sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail:[email protected] Emanuel Gonçalves, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFGD e sócio da CONTALEX-TRIUNFO Organização Contábil S/S com sede em Dourados - MS. E-mail: [email protected]

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Questões sobre a reforma do Código de Processo Civil

Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio