STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Um breve olhar sobre as ações afirmativas (06/2006)

Ezequiel Fernandes é Acadêmico do 2º ano do Curso de bacharelado em Direito, Faculdade Mater Dei, E-mail: [email protected]

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

MP sobre crédito extraordinário é aprovada pelo Plenário

Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Publicada resolução do CJF sobre os novos presídios federais

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.