Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

TJSP recorre de decisão do CNJ sobre Regimento Interno

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas