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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:10

Plantação de arroz em Araquari deve permanecer suspensa

Defesa alega que plantio estava sendo feito de forma regular, com licenciamento do órgão ambiental estadual e a suspensão está causando prejuízos ao proprietário e sua família
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 13:21

Indenizado condutor atingido por viatura policial que invadiu contramão

A viatura policial invadiu a contramão de direção para desviar de um galho caído na pista
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:18

Juiz decide que Wanderson 'Gordinho' irá a júri popular

Ação penal
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:39

Celesc indenizará seguradora por sobrecarga de energia em elevador

A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:15

Condutor condenado por provocar colisão de viatura da Polícia Militar

Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:26

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:29

Rapaz que não comprovou dano moral não receberá indenização do Estado

Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:35

Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal

Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência, acabou presa, pois constava contra ela um mandado de prisão aberto
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:26

Homem que teve entrevero com PMs não comprova sofrimento moral

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:45

Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC

?Ora, se a apelada concluiu o curso e conseguiu o reconhecimento do título de mestre pelo MEC, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:28

Estado indenizará bombeiros que excederam limite de horas no trabalho

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:11

Estado é obrigado a zelar por integridade de veículos apreendidos, diz TJ

Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a chave codificada estava danificada, o que não tinha sido constatado no laudo de apreensão
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:52

Indenização para policial rodoviário ofendido e preso indevidamente por PMs

A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29

Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:03

Participação do governo de SC em negociação sindical é inconstitucional, decide STF

O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 19:39

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para paciente com depressão

?o medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, se comprovada a necessidade do paciente".
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 17:32

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros
Legislação » Emendas Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:31

Emenda Constitucional nº 67, de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 6821

Defesa alega que plantio estava sendo feito de forma regular, com licenciamento do órgão ambiental estadual e a suspensão está causando prejuízos ao proprietário e sua família

A viatura policial invadiu a contramão de direção para desviar de um galho caído na pista

Ação penal

A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica

Para evitar o acidente, o policial desviou do carro do autor, que invadiu a pista sem sinalizar e, acabou colidindo com um caminhão estacionado

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

Rapaz foi acusado pelos agentes militares de fazer manobras perigosas e de não ter parado ao primeiro sinal da PM

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza

Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência, acabou presa, pois constava contra ela um mandado de prisão aberto

O autor foi abordado por policiais militares, que lhe solicitaram a apresentação de seus documentos

?Ora, se a apelada concluiu o curso e conseguiu o reconhecimento do título de mestre pelo MEC, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator

Os autores trabalharam até 80 horas extras em um só mês

Motorista foi ao depósito para retirar o veículo e, no laudo de inspeção de entrega, constou que a chave codificada estava danificada, o que não tinha sido constatado no laudo de apreensão

A acusação que deu origem aos fatos, de exigir propina, não foi comprovada ao longo do processo

Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto

O dispositivo afronta o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal, que veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical

?o medicamento, ainda que não padronizado, deve ser fornecido gratuitamente pelo estado, se comprovada a necessidade do paciente".

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

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