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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:48
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36
Social Commerce - a nova era das compras virtuais
Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:33
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:15
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:57
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário
A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:57
Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet
Na ausência de uma lei específica, o Poder Judiciário tem aplicado os códigos Civil e de Defesa do Consumidor em processos que tratam das regras contratuais, da responsabilidade dos prestadores e da validade das transações eletrônicas, por exemplo.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Turma declara vínculo empregatício de executiva de vendas da Avon
Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Reclamante em procedimento sumaríssimo (art. 852-A e seguintes da CLT).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:30
PEC muda cobrança de ICMS em vendas pela internet
Estado do comprador do produto receberá a diferença entre a alíquota interna e a interestadual do imposto em todos os casos
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 09:35
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:01
Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação
A decisão, que servirá de paradigma para todos os demais casos semelhantes, não envolve incidência de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou operação realizada pelo regime da substituição tributária.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:44
Após mais de dois meses, Anatel libera vendas do Speedy
(26) a retomada das vendas do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, proibidas desde 22 de junho deste ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:35
Ação indenização por danos materiais e morais compra efetuada mediante busca em "sites" de comparação de preços.
Loja cadastrada pelos "sites". Relação de confiança. Responsabilidade pela inidoneidade da loja indicada.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:21
Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos
Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 15:20
Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF
proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:40
Novembro Azul: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
O executivo de vendas alegou que a dispensa foi discriminatória
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
PIS. Base de cálculo. Faturamento.
Devoluções de mercadorias e vendas e prestação de serviços cancelados.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:10
Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca
Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2021 - 15:32
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas em sites internacionais
Por Aliane Kelly Jacobino Alves e Rayane Mayara Lourenço Rodrigues.