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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Sistema de iluminação
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:44
Conteúdos jurídicos relacionados à Semana da Saúde são divulgados pelo site MeuAdvogado
Assuntos relacionados à saúde, previdência social e o SUS (Sistema único de Saúde) são o foco em entrevista e artigos publicados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Argüição de inconstitucionalidade. Agência Nacional de Saúde suplementar. Ressarcimento ao sistema único de saúde. Constitucionalidade declarada pelo STF.
Trata-se de Argüição de Inconstitucionalidade do art. 32 da Lei nº 9.656/98, ora submetida ao Tribunal Pleno deste Eg. Tribunal Regional Federal, por remessa da Quarta Seção Especializada, quando da apreciação dos Embargos Infringentes nº 2001.51.01.023006-5, conforme orientação firmada em Questão de Ordem.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
Sistema penal funcionalista
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado e Pós-graduando em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia-MG.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Sistema de Cotas.
Sentença Cível
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Isabella, uma vítima do sistema
Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.
É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58
Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências
teóricos específicos da temática levantada a respeito da inoperância do sistema carcerário
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:30
Jornada 4X4 é vedada para motoristas de transporte de petróleo
quatro dias de trabalho por quatro dias de descanso causa prejuízo à saude e segurança dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:46
Instabilidades do sistema Meu INSS
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 12:47
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
A culpa é do sistema
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Array Publicado em 2004-10-29T13:41:00+00:00
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA)