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Lançamento: S.O.S. Sindical PT

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Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor

Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples

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Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.

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Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do

Novas regras desamparam passageiros aéreos

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Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

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Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - Depreciação acelerada

parque industrial brasileiro, através da utilização do artifício da DEPRECIAÇÃO ACELERADA, o tema veio

Os novos alcances da denúncia espontânea

Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em

Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários

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Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.