STJ tentará conciliação de pai americano e padrasto brasileiro em disputa por menino

norte-americano e um padrasto brasileiro que disputam a guarda de um menino de oito anos.

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

JT é competente para julgar ação de brasileiro que trabalhou no exterior

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com

Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS

Para a AGU, a pretensão de receber o FGTS não tem respaldo legal, uma vez que o fundo "é instituto

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial

Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.

Ação Ordinária de Responsabilidade Obrigacional Securitária. Seguro Habitacional

Apelação Cível. Sistema Financeiro de Habitação. Laudo Pericial.

Planos de saúde devem custear testes rápidos de dengue, a fim de controlar a epidemia

Os testes já são realizados pelo Sistema Único de Saúde

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo

"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema