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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

”. Destaca-se, como de todo este direito inerente a saúde. O governo criou o Sistema Único de Saúde, para
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 17:04
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:20
Tráfico internacional de substância entorpecente.

Confissão espontânea.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01
Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:26
Questões de Direito Internacional Público

Questões comentadas de direito internacional público da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:46
Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade

A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 12:47
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.270, de 22 de novembro de 2007

Promulga a Convenção no 176 e a Recomendação no 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:15
Tribunal firma convênio de cooperação jurídica com universidade americana
Esse é o primeiro convênio internacional celebrado e objetiva o desenvolvimento de programas de intercâmbio voltados à atividade jurídica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:45
Sistema e-DOC. Responsabilidade da parte na utilzação do sistema.

É da responsabilidade da parte, que quer se valer do serviço de uso facultativo do sistema e-DOC.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28
Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado aponta Austin, no Texas, como a melhor escolha de moradia para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a cidade está em pleno desenvolvimento e oferece centenas de oportunidades.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:56
Quer morar legalmente nos Estados Unidos? Abra uma franquia

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica quais vistos podem ser solicitados para quem deseja empreender nesse nicho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Problemática do sistema penitenciário brasileiro
Pedro Henrique Marques da Costa, Acadêmico do 3º ano de graduação da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Junior.

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