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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA)
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:51
A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa
Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:41
Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro
Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11
O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro
Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09
Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro
sociedade. Com isso, será possível compreender toda a evolução do sistema brasileiro. Para tanto
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:15
Brasileiro na Argentina poderá receber aposentadoria e pensão em pesos
Acordo aprovado pelo CMN também permite que argentino no Brasil receba em reais e prepara sistema para novas medidas no Mercosul
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:09
"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"
do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007
Institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, e dá outras providências
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:06
PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes
O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:00
OEA atende OAB-MA e condena sistema carcerário maranhense
Após petição da OAB-MA e da SMDH em que pedia providências sobre a situação do sistema
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:41
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:48
Vertentes de Estabilidade e Garantia de Emprego no Direito Brasileiro
estabilidades e garantias previstos no direito brasileiro sobre a ótica do processo de formação histórica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
O Processo Penal contemporâneo é regido pelo forte garantismo, um sistema com garantias mínimas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:02
Bancos propõem parceria ao Judiciário brasileiro
A proposta pode causar certo desconforto em alguns setores, incomodados pela própria realização do encontro (o segundo da série que começou no ano passado).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
A culpa é do sistema
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.
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Array Publicado em 2007-05-22T04:00:00+00:00
A redenção do sindicalismo brasileiro
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama