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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 16:09
Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhado
Casal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:27
Alimentos provisórios constituem antecipação
A fixação provisória de verba alimentícia nada mais é do que a antecipação do que poderá ou não se tornar definitivo, conforme o binômio necessidade-possibilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:28
Credor deve retirar nome de cadastro restritivo após pagamento de dívida
Manter inscrição de nome em cadastro restritivo de crédito de pessoa que quitou sua obrigação configura dano moral puro, entendimento em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil (CPC).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2018 - 12:34
Agravo Regimental no Recurso Especial. Homicídio. Artigo 121, § 2º, incisos I e IV do CP
Pronúncia. Alteração.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 19:40
Empresa de telefonia deve pagar indenização no valor de R$ 10 mil
Câmara rejeitou recurso da Vivo contra a decisão anterior, a qual rejeitou a exceção de pré-executividade interposto em sede de cumprimento da sentença
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:20
Alimentante deve demonstrar redução de capacidade financeira
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:52
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:56
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Análise sobre a retirada do requisito de singularidade do serviço técnico a ser prestado por profissionais ou empresas de notória especialização nos casos de contratação direta por inexigibilidade de licitação na futura Nova Lei de Licitações.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 20:24
Primariedade não garante liberdade a acusado
O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 12:23
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:00
Responsável por acidente de trânsito tem pedido de apelação negado
As circunstâncias do crime foram consideradas graves, visto que, conforme os autos, o réu tentou fugir do local
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 13:45
Negado HC a acusado de homicídio em briga de torcidas organizadas
Com efeito, infrações cometidas por motivos banais e mesquinhos sinalizam para a dificuldade que muitas pessoas possuem de respeitar e aceitar opiniões, crenças, opções sexuais e escolhas contrárias às suas, não devendo o Estado, nessas circunstâncias, permitir que o agente desfrute do convívio social
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:25
Execução. Exceção de pré-executividade. Decisão de natureza interlocutória. Erro material.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Coisa julgada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:14
Apelação criminal. Delito contra a saúde pública.
Tráfico de drogas. Palavras dos policiais, aliadas à apreensão da droga e demais elementos de convicção, que conduzem ao decreto condenatório.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:21
Adicional de insalubridade é negado a auxiliar de limpeza de escola
O Tribunal Regional da 4ª Região havia mantido a sentença que condenou subsidiariamente o município pelas verbas trabalhistas devidas a uma auxiliar de limpeza que lhe prestou serviços extraclasse, em um estabelecimento da rede de ensino municipal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:05
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 15:43
5 mil para vítima de queda em fosso no prédio de prefeitura
Consta nos autos que o local seria destinado a colocação de elevador e não possuía nenhuma proteção ou sinalização, fato comprovado por testemunhas.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:13