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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:16
Entenda como vai ser aplicado o novo piso salarial de enfermagem
medida devem ser feitas aos sindicatos e ao Ministério Público do Trabalho.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:46
Legitimidade ativa do Sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva
ativa dos sindicatos para a propositura de ação coletiva e a eficácia da sentença coletiva, por meio
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:44
Pedido de vista suspende julgamento sobre remuneração de servidores do Rio Grande do Sul
funcionalismo local superiores a R$ 5,1 mil. A medida foi questionada por diversos sindicatos e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de Revista. Sindicato. Substituição processual.
substituição processual assegurada aos Sindicatos pela atual Lei Maior
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho
Sindicato dos Estivadores de Itajaí/Florianópolis - SC desde 1992; Assessora Jurídica dos Sindicatos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
determinar que a Federação Nacional dos Policiais Federais e todos os sindicatos estaduais da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:30
Liminar que garante serviço mínimo de transporte coletivo à população é mantida
O desembargador Paulo Pimenta decidiu, após ouvir os representantes dos sindicatos dos empregados e
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:36
‘Uberização’ do trabalho deve ser combatida com conscientização sobre justiça social, diz advogada
trabalho pela educação: “Os sindicatos foram demonizados nos últimos anos e, agora, estamos no momento
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:43
Trabalho provisório no exterior é regido por normas brasileiras
Os acordos coletivos (firmados entre sindicatos de trabalhadores e patrões) e as normas da CLT
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:02
IMUNIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
dessas entidades. Isso porque, devido a interferência do Estado, os sindicatos não tinham como litigar
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
A "batalha" da CPMF e a necessidade de um entendimento nacional sobre a carga tributária
: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:37
Ulrich Zachert fala sobre os acordos coletivos na Alemanha
Na Alemanha, os contratos coletivos são mais importantes que as normas estatais sobre Direito do Trabalho e a liberdade sindical é garantida pela própria Constituição.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:58
Seguridade aprova anistia de multa por greve à Fenasps
O projeto isenta a federação do pagamento da multa judicial
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01