A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este ano, com a aproximação da Copa do Mundo, em todos os cantos do país, só se ouve uma palavra: Greve. Como se sabe, a cessação de um serviço público, como transporte, educação, saúde, segurança, etc, traz prejuízos incomensuráveis à sociedade e altas perdas políticas ao gestor da vez

Contribuições sindicais

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Substituição processual. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade do sindicato.

Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro

“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei

Por Elizabeth Lula.

STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal

A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral

Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

Sintacc agiu de forma irregular ao incluir em convenção coletiva cláusula prevendo a cobrança de contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados

Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa de obter duas vantagens previstas em convenção coletiva dos bancários em detrimento de acordo coletivo negociado posteriormente