Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.

Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo funcionário. Exposição da autora à situação vexatória. Danos morais configurados. Valor da indenização que comporta redução.

Supermercado deverá indenizar cliente por furto de bens que estavam no interior de carro estacionado

Rede de supermercados deve indenizar cliente por furto de notebook que estavam dentro do seu carro.

Câmara Criminal mantem condenação de Policial Militar que exigia dinheiro a motorista

O Desembargador Luiz Mendonça negou provimento a apelação 0038/2009 mantendo a condenação do policial militar Ronildo Santos Alves condenado pelo crime de Concussão, previsto no artigo 305 do Código Penal Militar.

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Assédio moral no trabalho

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o cliente que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes, mesmo após o pedido de cancelamento do serviço

Desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

Aproveite o desconto na obra Vocabulário Jurídico - De Plácido e Silva

Ford e concessionária vão indenizar cliente que comprou Fiesta defeituoso

A Câmara, porém, julgou improcedente o pedido ao pagamento por danos morais.

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Ação Civil Pública na Área Trabalhista.

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Secretariando Advogados - Porto Alegre