Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

CBF protocola ação no Superior Tribunal de Justiça contra a Portuguesa

Entidade alega 'conflito de competência' no caso que envolve o rebaixamento do clube

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal

Confecção vai indenizar Scheila Carvalho

A sentença confirma o entendimento do juízo monocrático de que a confecção Pit Bull Jeans usou indevidamente a imagem de Scheila, depois de decorrido o prazo estabelecido em contrato.

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

decorre de um dever legal imposto ao empregador. Por esse princípio, a Sexta Turma do Tribunal Superior

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado de polícia e

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de Apelação Cível nº

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

ente estatal redundará em enriquecimento ilícito deste sem justa causa. Esse é o entendimento da Sexta